Comissão Processante republica edital de convocação de Batata

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Pela segunda vez a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caicó republicou a comunicação através de edital para o comparecimento do prefeito afastado Robson Batata Araújo para apresentar no prazo de dez dias defesa prévia por escrito nos autos processuais, indicando as provas que pretende produzir bem como as testemunhas que julgar necessárias, obedecendo o limite máximo de dez pessoas.

A publicação está registrada na edição desta quinta-feira (08) em Diário Oficial da Fecam. Decorrido o prazo para a apresentação da defesa, a Comissão Processante emitirá parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso será submetido a plenário.

Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, será designado o início da instrução, sendo determinados os atos de diligências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas. A Comissão é formada por Maria Cleide, Alisson Jackson ( relator) e Ana Edna (presidente) se reuniram para preparar a notificação para o acusado.

A comissão pode resultar na cassação do mandato de Batata que esteve preso após a deflagração da operação Tubérculo do Ministério Público.

Confira a publicação feita no Diário Oficial AQUI

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