Juiz Federal potiguar indicado para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

O Juiz Federal potiguar Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, foi escolhido para integrar a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

O magistrado, que também integra a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária potiguar, passa a representar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região junto à Turma Nacional. Além de Janilson Bezerra, também foi escolhido como representante do TRF5 o Juiz Federal Rogério Gonçalves, da Paraíba.

Saiba mais: Compete à Turma Nacional processar e julgar o incidente de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em face de decisão de uma turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

Compõem a Turma Nacional 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo 2 juízes federais de cada Região. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal.

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