Batata doou terreno pertencente a Diocese de Caicó como se fosse do município e Câmara deve reverter decisão

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Um embrolho burocrático gerou debate no legislativo municipal, na sessão desta quarta-feira (20). Tudo começou em 03 de novembro de 2017, quando o prefeito Batata Araújo encaminhou a Câmara o Projeto de Lei N° 5029/2017, que destinou a doação de um terreno a uma Instituição, o problema é que o terreno no Bairro Maynard não era mais patrimônio do Município e sim da Diocese de Caicó.

Ao tomar ciência do erro, o prefeito interino Marcos José, encaminhou novo projeto de Lei, no início deste ano, revogando a doação irregular e restabelecendo o direito adquirido da Diocese em ter o domínio do terreno.

Originalmente, o terreno já pertenceu a municipalidade, mas já havia sido doado, há décadas, para uma entidade que presta, até os dias atuais, atendimento a idosos, e que construiu sua sede no local. Anos depois da doação, a entidade repassou a Diocese de Caicó a titularidade do terreno, que, regularizou a escritura pública em cartório.

O projeto foi retirado de pauta, atendendo um pedido de vista do vereador Lobão Filho e deve retornar para apreciação e votação final, na sessão seguinte do Legislativo, já na próxima segunda-feira (25).

Fonte: Suébster Neri

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