Caicó: no apagar das luzes, a pauta bomba de Rosângela contra o povo

Um fato curioso aconteceu na sessão legislativa da Câmara de Caicó nesta quarta, 01. Ao final do ato, os vereadores Alisson Jackson, Erinaldo Lino e Diogo Silva, membros das comissões que analisam os projetos de lei na Casa, renunciaram, a uma só vez, aos seus postos em tais comissões.

O canarinho belga sobrevoou o pesado ambiente do Legislativo caicoense e descobriu o motivo: a presidente da Casa, vereadora Rosângela de Zé Maria, quer a todo custo aprovar dois projetos de lei que não são nada interessantes para o povo.

Os projetos concedem grandes aumentos salariais a alguns servidores com o disfarce de adicional de insalubridade e aumento aos procuradores do Município. Por serem ambas as proposições ilegais, já que o Município se encontra acima do limite prudencial de gastos com pessoal, as comissões reprovaram os projetos, mas Rosângela deu uma carteirada nos edis, dizendo que ela quem mandava e os projetos seriam votados a todo custo.

Na hora que os projetos foram a votação, o vereador Diogo Silva pediu vista e eles tiveram que ser retirados de pauta. Por enquanto, os combalidos cofres do Município estão a salvos. Por que Rosângela quer conceder esse aumento a todo custo a alguns servidores do Município, mesmo diante da ilegalidade das propostas? Com a palavra a presidente, que pode até “mandar” na Câmara, mas deve explicações ao povo.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Roberto, não existe ilegalidade nos projetos de Lei de produtividade, apenas para as produtividades serem regulamentadas por lei e não por decreto.

  2. Com relação a matéria relacioanada ao Projeto de Lei, posto em votação no dia 01 de junho de 2020, o qual ocorreu o pedido de vista do Vereador Diogo. Venho através deste informar que, ocorreu um pequeno equívoco acerca do texto publicitado neste veículo de comunicação. Ou seja, o Projeto acima citado não inclui em seu escopo, reajuste salarial e, muito menos insalubridade. o Projeto de Lei possui o objetivo de incluir em Lei, o Adicional de Produtividade dos servidores da Secretaria de Tributação e alguns Procuradores, produtividade esta que encontra-se incorpada no contracheques dos servidores que trabalham diretamente com a arrecadação municipal, ou seja, trata-se de um Adicional que possui como base jurídica um Decreto. Nesse sentido, a Câmara Municipal está objetivada em tornar Lei algo já existente, para que desse modo haja mais segurança e transparência legal.

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