Apesar dos números positivos divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da educação Básica (Ideb) na terça-feira (15), alcançados pelos estudantes dos anos iniciais no ensino fundamental (1º ao 5º) , esse desenvolvimento sofre uma quebra ao se passar para os anos finais (6º ao 9º). Desde 2011 as turmas do 8º e 9º ano de Natal (RN) não alcançam as metas estabelecidas pelo Ideb nas avaliações. De 2007 a 2013 as notas estagnaram em 3,2 pontos. Em 2015 houve um avanço quando os estudantes alcançaram 3,6 pontos, mas na pesquisa seguinte, em 2017, a nota voltou a cair e ficou em 3,5. O mesmo resultado apresentado no levantamento mais recente de 2019. Em nenhuma das avaliações realizadas durante todo esse período de 13 anos, o desempenho apresentado pelas escolas superaram a meta estabelecida pelo Ideb.

“É uma situação preocupante e tem acontecido poucas coisas no país voltadas para essa faixa. Não há políticas de tempo integral, como a que fez o ensino médio melhorar. Apesar de todas as críticas, a média nacional do ensino médio teve um avanço no país pela primeira vez e aqui no Estado ele foi ainda mais significativo, nunca visto antes. Para se ter uma ideia, entre 2017 e 2019, o ensino médio deu um salto maior do que nos 12 anos anteriores juntos. O problema é que tínhamos um histórico ruim, isso impacta e não permite que avancemos no ranking. Para esses anos finais é preciso criar uma estrutura, a situação não está boa. É um cenário parecido com o do ensino médio há alguns anos, estagnado. É resultado da falta de projetos e políticas educacionais com foco no resultado e cumprimento de metas”, critica Cláudia Santa Rosa, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE).

Resultados Ideb para 8º série e 9ª ano – Ensino Fundamental

	2007	2009	2011	2013	2015	2017	2019
NOTA	3,2	3,2	3,2	3,2	3,6	3,5	3,5
META	3,0	3,2	3,5	3,9	4,2	4,5	4,8

Fonte: Ideb

A falta de políticas específicas para essa faixa escolar torna a situação ainda mais preocupante, já que são esses estudantes do 6º ao 9º ano que vão entrar no ensino médio. As deficiências dos anos anteriores vão se refletir mais à frente, numa espécie de efeito dominó:

“É uma etapa complexa. Em educação uma coisa tem a ver com a outra. São esses alunos do fundamental que vão para o ensino médio, que só melhora se houver qualidade no ensino fundamental. O ensino médio teve um avanço impressionante. Nesse período, o estado deu um salto que poucos deram, o problema é que não tínhamos um histórico muito bonito e isso tem um peso que não faz nós andarmos muito no ranking. Além disso, na hora que os outros estados também melhoraram, avançaram e começaram um trabalho de reação antes da gente, é natural que eles apareçam mais do que nós”, avalia a Diretora executiva do IDE.

Das 10 escolas públicas do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- com melhor desempenho, cinco são estaduais

A informação pode surpreender muita gente já que, de maneira geral, há uma associação das escolas do ensino fundamental ao município. Mas, as cinco melhores escolas públicas do ensino fundamental nos anos iniciais são estaduais, segundo desempenho dos estudantes no Ideb. A legislação estabelece que a educação infantil é responsabilidade exclusiva dos municípios e o ensino médio, exclusiva dos estados. No entanto, o ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada entre estados e municípios.

“Há uma lógica já sendo aplicada em outros estados que é a dos municípios assumirem os anos iniciais, não é o caso do Rio Grande do Norte. Sou favorável que essa transição seja feita gradativamente, aqui há uma rede muito grande de escolas estaduais responsáveis por anos iniciais. Aqui em Natal, das 10 escolas no ranking com melhor desempenho, as cinco primeiras são todas estaduais. Historicamente há poucas iniciativas, diálogos pontuais entre estado e municípios, já poderíamos ter avançado nessa divisão de responsabilidades, no compartilhamento da rede física. Não há trabalho estratégico e integrado como o Ceará faz, onde há até leis que estabelecem que a partilha do ICMS é vinculado ao desempenho dos municípios na educação. Lá existe uma troca, um espaço permanente de estudos, premiações para os que mais avançam”, sugere Cláudia Santa Rosa.

Secretária de Estado de Educação entre os anos de 2016 e 2018, Cláudia Santa Rosa faz uma ressalva em relação aos índices apresentados pelas escolas sob a responsabilidade do município de Natal.

“Esse resultado de 2019 não pode ser computado pela secretária (municipal) que está no cargo, ela assumiu no ano passado. É preciso entender o que faz Natal não se movimentar no ranking, que poderia servir de exemplo para outros municípios. Algumas redes do interior são infinitamente melhores que as da capital. Como uma secretária fica anos num cargo e não apresenta avanços? Temos muitos casos de secretários que passam pouco tempo no cargo e não têm tempo de implantar uma política pública, mas não é o caso”, critica a ex-secretária, numa referência à gestão das escolas de Natal durante o período em que Justina Iva esteve à frente da pasta.

Como escolas da mesma rede de ensino apresentam resultados diferentes?

Bons resultados só são alcançados com planejamento e uma preocupação voltada para a aprendizagem do aluno. A receita parece até simples, mas nem sempre os gestores conseguem implantá-la.

“O que influencia é a política da escola, para educação de qualidade é preciso convergência da política educacional macro, que sai do Ministério da Educação e secretarias do estado e Município e, sobretudo, a política educacional adotada pelas escolas, o compromisso, a relevância do trabalho desenvolvido. Essas escolas voltadas para a aprendizagem do estudante fazem a diferença”, conclui Santa Rosa.

Números do Ideb disponíveis no site: http://ideb.inep.gov.br/resultado/

Fonte: Site Saiba Mais*