Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz...

Tribunal de Justiça quer deixar 100 mil potiguares mais distantes do judiciário

Está nos gabinetes dos desembargadores uma minuta que sugere a agregação de dez comarcas de cidades do interior do Rio Grande do Norte. A...

Cármen Lúcia determina que filhas de servidores públicos federais com mais de 21 anos...

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, autorizou provisoriamente, na terça-feira (10), que filhas de servidores públicos federais com mais de...

13ª Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em nova fase de investigação sobre fraudes...

O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira...

Justiça Federal do RN determina que DNIT restaure BR 226

O Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, titular da 11ª Vara do Rio Grande do Norte, proferiu decisão que obriga o Departamento Nacional...

MP move ação contra o Estado por irregularidades em presídio no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou com uma ação civil pública contra...

Prefeito de Pedro Avelino é afastado do cargo pelo MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual o afastamento do prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, por...

Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Aécio Neves no caso de Furnas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou hoje (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no...

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN de inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública)...

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