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Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15 mil por cento

Operação Ganância foi deflagrada nesta quinta (2) em três cidades potiguares e em São Paulo. Máscara descartável, que custava R$ 0,06, foi oferecida por R$ 8,90 a Prefeitura O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São...

juiz bloqueia bens de prefeito por usar pandemia para fins eleitorais

A Justiça de Alagoas bloqueou R$ 200 mil em bens móveis ou imóveis do prefeito de Teotônio Vilela (AL), João José Pereira Filho (MDB), também conhecido como Joãozinho Pereira, e de mais três funcionários do município por suspeita de aproveitarem a pandemia de coronavírus para distribuir cestas básicas e usar a máquina pública para fins pessoais e...

Lava Jato: Juíza manda Eduardo Cunha para prisão domiciliar por causa do novo coronavírus

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou nesta quinta-feira (26) o ex-deputado Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava Jato, para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por causa da pandemia do novo coronavírus. "Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar...

MPF quer obrigar União e Codern a adquirir escâner de contêiner para Porto de Natal.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da União e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern para que a Justiça Federal determine a aquisição, instalação e operacionalização de escâner de contêiner no Porto de Natal. O MPF requer concessão de tutela provisória de urgência, para que...

MPF denuncia advogado e dois ex-juízes do TRE-RN por compra de voto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do Município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de...

Moro anuncia projeto para aumento da pena de agressores de mulheres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira (9) que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento...

Promotor diz que há suspeitas de que Ronaldinho Gaúcho e Assis cometeram outros crimes

Ronaldinho Gaúcho e Assis estariam envolvidos em outros crimes além da utilização de documentos falsos para entrar no Paraguai. A afirmação é do promotor Osmar Legal, que foi quem pediu a manutenção da prisão preventiva dos brasileiros alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. Ele é o novo responsável pelo caso.

Ronaldinho Gaúcho admite delito, mas se livra de acusação no Paraguai

O Ministério Público do Paraguai não vai acusar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, pelo uso de passaportes falsos, de acordo com informação publicada pelo jornal ABC Color na noite desta quinta-feira (5) e confirmada pela Folha. De acordo com a Promotoria, os brasileiros admitiram o erro e ficaram livres do processo. O MP...

Operação Noteiras: GAECO, polícia e Receita nas ruas de Patos e mais três cidades da Paraíba

A Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco, realizam na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Noteiras. O objetivo é dar cumprimento a 10...

Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo

A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais, inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, afetados pelas manchas de óleo que atingiu o litoral de vários estados do país, teve sua vigência prorrogado por mais 60 dias. O ato do...

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