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Nota às servidoras e aos servidores do Governo do Estado

Após um amplo debate realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte com os servidores públicos estaduais – iniciado tão logo foi promulgada pelo Congresso Nacional a emenda constitucional que altera o sistema de Previdência Social e que obriga os estados a fazerem ajustes próprios –, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) o novo regime de...

NOTA: Governo do RN

O Governo do Estado do RN informa que Karla Veruska Fernandes deixou o cargo de subsecretária do Trabalho e em seu lugar assumiu Samanda Alves de Freitas, que nos últimos meses atuou como secretária adjunta do Gabinete Civil. O Governo agradece o trabalho sério e comprometido desempenhado por Karla Veruska nesses quase...

CNBB diz que vetos de Bolsonaro são “injustificáveis e desumanos”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou como injustificáveis e desumanos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios Indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais (PL) 1142/2020. Para a CNBB o Congresso Nacional tem desempenhado um papel fundamental neste momento de pandemia, "pautando iniciativas que buscam responder aos impactos...

Vivaldo Costa lamenta morte do ex-deputado federal Wanderley Mariz

O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresenta sentimento de pesar à família do ex-deputado federal Wanderley Mariz. Internado em Natal, em decorrência da Covid-19, o filho do ex-senador Dinarte Mariz, teve morte cerebral confirmada pelos médicos na manhã desta quinta-feira (2). Vivaldo e Wanderley foram parceiros políticos em três eleições, onde fizeram dobradinha em todo Rio Grande do...

Nota de Esclarecimento

A Presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereadora Rosângela Maria, invocando o direito constitucional à resposta, nos termos do art. 5º, V da Constituição Federal, vem apresentar aos munícipes caicoenses os devidos esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Blog do Roberto Flávio, neste sábado, 20/06/2020, com o título "Presidente do Legislativo em busca de uma composição política",...

Nota de Pesar da Governadora Fátima Bezerra

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo. Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.

Nota de apoio a posse do reitor eleito do IFRN professor José Arnóbio de Araújo

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais tornam pública sua posição de repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o Professor José Arnóbio de Araújo....

Governo do Estado e PRF definem regras para funcionamento de comércio em rodovias

O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte esclarecem acerca do funcionamento de estabelecimentos comerciais situados às margens de rodovias. Segue nota conjunta com as regras para funcionamento dessas atividades como medidas de contenção à...

Poderes e MP’s emitem notam conjunta recomendando isolamento domiciliar

Em nota conjunta, vários órgãos federais e estaduais reforçam publicamente a importância das medidas de proteção contra o coronavírus observadas pela OMS e adotadas pelo governo estadual através dos decretos nº 29.541, de 20 de março de 2020, e nº 29.556, de 24 de março de 2020. “As consequências para aqueles que não adotaram...

Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado

Confira a nota completa: Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial...

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