Senador potiguar Styvenson Valentim é o quinto a assinar pedido de impeachment de ministros do STF

0
45
??????????

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi o quinto a assinar pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre Moraes. Os dois são acusados de crime de responsabilidade, ao incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, no caso da investigação sobre provável fake news envolvendo o presidente do STF, Dias Toffoli.

No fim do mês de março, Dias Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Nomeado relator do inquérito, Alexandre de Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Moraes também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento. Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here