A PGE-RN tem assento na equipe do Plano Estadual de Segurança do RN

0
48

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte foi designada pela Governadora Fátima Bezerra a integrar as entidades que compõem o Plano Estadual de Segurança Pública do RN. O lançamento reuniu autoridades do Estado e foi feito pela própria  Governadora Fátima Bezerra, no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do RN, em uma solenidade ocorrida em 07/05/2019.

O Plano tem dois grandes pilares: O alinhamento ao Plano Nacional de Segurança Pública, criando o braço potiguar do SUSP Sistema Único de Segurança Pública, aprovado por lei no Congresso Nacional e a garantia de legitimidade do plano, a medida em que cada ação  será discutida previamente pela sociedade, pelo Poder Judiciário, pela Assembleia Legislativa do RN,  pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, com a coordenação da Vice Governadoria  do RN, na pessoa do Vice Governador do RN Antenor Roberto Soares de Medeiros.

Participam do plano, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, com o assessoramento do Banco Mundial. As demais secretarias de estado, também devem participar do plano que é uma prioridade da atual gestão estadual.

Segundo o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, “a PGE-RN não só vai acompanhar cada passo do plano, como vai participar diretamente dele. A PGE-RN tem assento na equipe que vai estar preparando, elaborando e discutindo este plano”.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here