Conema discute uso controlado do fogo em sua 88ª Reunião Ordinária

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) reuniu-se nesta segunda-feira (18), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para sua 88ª Reunião Ordinária. Na ocasião, o colegiado discutiu assuntos referentes ao uso controlado do fogo e à situação do óleo nas praias. Também foram julgados recursos de Autos de Infração.

A reunião foi iniciada com a fala da coordenadora do RN + Saudável, Teresa Freire, que, em nome da Secretaria Estadual de Saúde, apresentou o programa que busca uma maior intersetorialidade entre órgãos, instituições e municípios, no que diz respeito à saúde pública.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), apresentou relatório sobre o derramamento de óleo nas praias potiguares e explanou sobre as ações do Governo do RN no enfrentamento a este problema. A apresentação foi conduzida pelo Diretor Geral do Idema, Leon Aguiar, que respondeu também aos questionamentos do colegiado sobre o desastre ambiental.

O Diretor Geral destaca a relativa tranquilidade em relação a situação do óleo nas praias. “A Defesa Civil realiza o monitoramento diário em parceria com as Coordenadorias Municipais. Além disso, criamos um ciclo de capacitações para voluntários que desejam atuar na limpeza das praias. Neste processo, contamos com a participação da iniciativa privada, com a doação de Equipamentos de Proteção Individual”, explica o gestor.

A assembleia discutiu e aprovou minuta de resolução referente à “queima controlada” em áreas de atividades agropastoris e florestais do Rio Grande do Norte, como ferramenta no controle e fiscalização ambiental. O encontro contou ainda com apresentação e julgamento de recursos administrativos de Autos de Infração.

O Conema é um órgão estratégico para a política ambiental do Estado com poder consultivo e deliberativo. Uma vez reunida, a maioria dos membros pode decidir sobre normas relativas ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente; sobre as Unidades de Conservação e sua exploração. Pode ainda fixar os critérios de definição de áreas críticas saturadas e como podem ser exploradas, entre outras atribuições.

O órgão é composto por representantes das secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Planejamento e das Finanças (Seplan); do Desenvolvimento Econômico (Sedec); da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape); da Saúde (Sesap) e do Turismo (Setur). Integram ainda Idema, Ibama, Assembleia Legislativa, OAB, Fiern, Fecomércio, representante das universidades públicas, representante das instituições privadas de ensino superior, representante de ONGs, das Oscips, Femurn, Procuradoria Geral do Estado, Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente e Representante do Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente.

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