RESTAURANTES POPULARES
Restaurantes Populares devem fornecer marmitas e quentinhas.
O consumo será feito fora do restaurante.
Os horários de atendimento ao público serão estendidos:
Café Cidadão: das 6h às 8h30
Restaurante Popular: das 10h às 14h
Sopa Cidadã: das 16h30 às 19h.
O Governo determinou, ainda, a disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários.
A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.
As refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das “quentinhas” deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário.
Para garantir a segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio. Deverão ser evitados alimentos muito perecíveis, com excesso de molho, queijo e leite em sua composição. Saladas cruas deverão ser substituídas por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.
Fica limitada a venda de duas refeições por usuário.
CAJUEIRO DE PIRANGI
Fechado por 30 dias.
PARQUE DAS DUNAS
Suspensão de atividades coletivas como piqueniques, visitas escolares, trilhas ecológicas e shows dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, visitação ao Centro de Pesquisa e salas de exposição. Permitido apenas o uso individual da pista de corrida.
CENTRAIS DO CIDADÃO
Nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão completamente fechadas.
Na segunda-feira, dia 23 de março, a suspensão permanece e apenas os órgãos DETRAN e ITEP que funcionam dentro das Centrais retomam os serviços, limitados a vinte atendimentos por dia.
IDEMA
Suspenso o atendimento presencial em todas as unidades pelo prazo de 30 dias, a partir de 18 de março, com exceção dos casos de abertura de processos.
Os atendimentos presenciais agendados para o período de restrição serão remarcados. Em casos de urgência ou de risco de perecimento de direito (prazos), os atendimentos serão realizados evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas.
Preferencialmente, o atendimento ao público se dará através de contato telefônico, e-mail ou pelas plataformas Cerberus, Sislia e Comunica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Suspenso o atendimento presencial por 30 dias, a partir de 18 de março. O atendimento da dívida ativa se dará por meio telefônico e eletrônico. Em caso excepcional, com agendamento prévio.
ESCOLAS
Aulas suspensas nas escolas das redes estadual, municipal e privada, universidades e ensino técnico e profissionalizante, pelo período de 15 dias, a partir de 17 de março.
EVENTOS
Ficam suspensas por 60 dias, a partir de 17 de março, as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicas ou privadas, ainda que previamente autorizados, e todas as feiras, exposições e eventos.
CENTRO DE CONVENÇÕES
Eventos cancelados por 60 dias a partir de 17 de março.
UNICAT
Está dispensada a declaração autorizadora para que idosos e pacientes com doenças crônicas recebam os remédios usuais na Unicat. O objetivo é que pessoas com mais de 60 anos e/ou baixa imunidade fiquem protegidos em casa para evitar aglomerações.
O idoso deve indicar um responsável que apresente um documento pessoal, seu e do idoso, ou da pessoa com doença crônica que precisa receber a medicação. A Unicat funciona das 7h30 às 18h.
Para buscar o medicamento pela primeira vez ou em pedidos de renovação, é necessário apresentar documentos pessoais, receituário médico e laudo preenchido.
Já na segunda ou terceira vez é necessário apresentar apenas os documentos pessoais.
Mais informações pelo 3232-6860 e 3232-6861 e www.unicat.rn.gov.br
EMATER
Suspenso o atendimento presencial em todos os escritórios locais e regionais.
Teleatendimento:
Mossoró: 98137-8341
Umarizal: 98137-8066
Pau dos Ferros 98137-8405
Caicó: 98137-8339
Currais Novos: 98137-8723
Assu: 98137-8576
João Câmara: 98137-8682
São Paulo do Potengi: 98137-8650
Santa Cruz: 98137-8650
São José de Mipibu: 98137-8390
HEMONORTE
Doações de sangue, consultas e transfusões com funcionamento normal.
Suspensos os procedimentos eletivos de infusão de Noripurum e sangria terapêutica realizados no Anexo de Hematologia.
Há álcool em gel em todas as etapas do processo de doação. Alterações foram feitas nas salas de espera para reduzir o contato entre os doadores.
TRIBUTAÇÃO
Suspenso atendimento presencial na Secretaria Estadual de Tributação por 30 dias, a partir de 17 de março.
O atendimento será no call center, e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT).
Auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. Continuarão as visitas às empresas.
Telefones e outras informações, clique aqui.
IPERN
Suspensos atendimentos para a prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e o bloqueio de pagamento, para os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e abril.
Suspensas perícias médicas domiciliares e a protocolização de processos cujo requerimento seja a Isenção de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária.
Dispensados de convalidação pela Junta Médica do IPERN os atestados médicos com prazos inferiores a 60 dias, que deverão ser entregues na própria Unidade de Lotação do Servidor, sem a necessidade de comparecimento à Junta Médica do IPERN.
O atestado médico para a Licença Maternidade (licença administrativa) deverá ser entregue diretamente na Unidade de Lotação da servidora.
Mais informações pelo (84) 3232-3721.
RECOMENDAÇÕES
Evitar frequentar espaços como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar aglomeração e circulação de pessoas.
