Novas medidas de isolamento permitem melhor combate ao vírus

Um novo decreto publicado pelo Governo do RN nesta quinta-feira, 09, no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece normas mais rígidas para o funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres. Sobre o documento de nº 29.600 a governadora Fátima Bezerra afirmou que as medidas continuam sendo tomadas em conjunto e após diálogo com os demais poderes e com os vários segmentos representativos da sociedade.

“O novo decreto responde à necessidade imperiosa que é aumentar o nível de isolamento social. Antes dos decretos, o percentual de isolamento era de 20%. Depois, aumentou para pouco mais de 50%, mas este índice se reduziu. Por isso, hoje, este novo documento: para aumentar o isolamento que vai permitir melhor combate à propagação do vírus”, explica a governadora, ao justificar as medidas mais duras. “Precisamos avançar na contenção do vírus. Essa é uma necessidade clara e objetiva. E precisamos ter tempo para garantir condições de atendimento à população na rede pública e privada de saúde. Com muito trabalho e parcerias temos certeza que vamos vencer os tempos difíceis que estamos vivendo. Fiquem em casa para sairmos mais rápido desta pandemia”, reforçou.

NOVA REGRAS
As novas regras começam a vigorar neste dia 10 e serão fiscalizadas pelas policias militar e civil em todos os municípios. As denúncias e ocorrência de desrespeito às normas do novo decreto serão registradas e investigadas. A população pode denunciar o não cumprimento das normas pelos telefones 190 e 181. “A Polícia Civil está trabalhando, vamos receber as denúncias, investigar e produzir relatórios que serão enviados ao comité estadual de enfrentamento à Covid-19”, afirmou a delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

No interior, a Polícia Civil atua com serviço de plantão que funciona das 08h à 00h, de segunda a sexta-feira, e das 06h às 00h, aos finais de semana e feriados. Os atendimentos serão prestados na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Mossoró, na 3ª DRPC de Caicó e na Delegacia Municipal de Currais Novos. Já na Capital, o funcionamento será no Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil, durante todo o dia (24hs).

INTERIOR DO ESTADO

A Polícia Militar, através do Comando de Policiamento do Interior, vai fazer barreiras orientando as pessoas a permanecerem em casa e só sair para atender necessidades essenciais. “Atuaremos no processo de conscientização. Mas se houver necessidade, vamos tomar as medidas para evitar o descumprimento das normas do decreto”, explicou o coronel Castelo Branco, comandante do policiamento do interior, lembrando que o decreto autoriza intervenção em todas as rodovias do RN. Se comprovada violação do decreto a PM vai conduzir infratores à delegacia de polícia. A PM também continua atuando para manter a ordem e a segurança pública.

Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o novo decreto para ampliar o isolamento social emitido pelo Governo do Estado determina regras adequadas à atualidade para funcionamento do comércio, dos transportes coletivos e das feiras livres:

TRANSPORTE COLETIVO

A partir de sexta-feira (10) e até o próximo dia 23, o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada máximo às 20h.

Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. A exceção fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.

COMÉRCIO

A ampliação das restrições também é direcionada ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança.

Também se incluem na lista serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.
Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

FEIRAS LIVRES

Os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção. Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

TESTES

O Governo do RN está iniciando a distribuição de 7.700 testes rápidos para identificar contaminação pelo Covid-19 aos municípios do Estado. Segundo o secretário de Saúde, Cipriano Maia, os testes foram enviados pelo Ministério da Saúde e serão encaminhados aos municípios em número proporcional à população. “A testagem permite identificar a evolução da contaminação e também quem já foi contaminado. E vai nos dar informações importantes para aprimorar as medidas de combate à pandemia.”

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