A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, apresenta proposta de reestruturação das centrais com o objetivo de expandir e melhorar os serviços oferecidos e, com isso, trazer mais cidadania à população norte-rio-grandense.
Nesta sexta-feira (31), a titular da Sead, Virgínia Ferreira, reuniu-se com toda a sua equipe e os gerentes das 27 Centrais do Cidadão do Estado para apresentar a proposta do novo modelo para este órgão. “Hoje o que existe é uma Central que pratica uma cidadania passiva. Precisamos trazer algo novo, dar uma nova dimensão ao trabalho das centrais”, afirmou a secretária. Ela reforçou ainda que a equipe da Sead está à disposição de todas as centrais para dar suporte às necessidades das unidades.
O diretor da Escola de Governo (EGRN), João Emanuel Evangelista, apresentou todos os detalhes do novo modelo que foi concebido a partir de um relatório que apontou os principais entraves das centrais. Ausência de procedimentos padronizados, falta de clareza na distribuição do trabalho, inexistência de um fundo de arrecadação, ausência de um sistema multicanal, defasagem da infraestrutura tecnológica e falta de um canal de ouvidoria foram os principais gargalos detectados.
“A análise desse diagnóstico serviu para nortear a concepção de uma proposta que entende as centrais como agências de promoção da cidadania. E como fazer isso numa sociedade que é tão desigual? Vamos melhorar o que existe e ampliar”, explicou João Evangelista. O novo modelo prevê que as centrais adotem um sistema de condomínio de serviços, gerando uma sustentabilidade financeira e orçamentária, além de mudanças na estrutura organizacional, criação de um comitê consultivo, implantação de um novo modelo de gestão e difusão da qualidade dos serviços.
Mais serviços
Para João Evangelista, o cidadão precisa ter consciência de seus direitos e as Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte devem ser promotoras desse conceito. “Os direitos devem ser estimulados permanentemente. Todos têm direito a ter direitos”, enfatizou. Nessa linha, o novo modelo propõe a ampliação dos serviços e outras atribuições.
Atualmente, as Centrais do Cidadão disponibilizam serviços essenciais de vários órgãos do Executivo Estadual como Itep; Ipern; Procon; Sine e Secretaria de Tributação. “A ideia é firmar parcerias para ampliar os serviços em diferentes áreas, com a promoção de direitos nas áreas das Mulheres, dos Direitos Humanos, Sustentabilidade e Meio Ambiente. Para tal, contaríamos com a presença da Semjidh, da Defensoria Pública, Idema, Igarn e Semarh, por exemplo”, explicou o diretor da Escola de Governo.
A gestão da qualidade e a padronização na oferta de serviços também foram pontos destacados. No novo modelo a implantação desses itens passa pela criação de uma ouvidoria e de um novo instrumento jurídico que firme um pacto de responsabilização dos parceiros. “Essas medidas contribuirão para uma maior clareza dos serviços oferecidos em cada unidade”, acrescentou João Evangelista.
Troca de ideias
Os gestores das Centrais do Cidadão presentes no encontro participaram também de um treinamento para uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e tiveram a oportunidade de fazer suas considerações sobre a proposta apresentada. A iniciativa foi apontada como muito importante e proveitosa, pois, segundo eles, mostra a preocupação do Governo do Estado com a reestruturação das Centrais do Cidadão.
Para Rosilda Sales, gerente da Central do Cidadão de Assú, apesar das dificuldades hoje existentes nas unidades, o plano apresentado mostrou que é possível melhorar e oferecer ao cidadão um atendimento digno. “Estamos vivendo um momento novo, uma gestão nova. O cidadão tem que entender que por trás de todos os serviços existe um gestor, um governo, preocupado com essa cidadania”, disse.
Uma transformação a favor da cidadania. Esse foi o ponto destacado por Francisco José Palhano, gerente da Central do Cidadão de São José de Mipibu. “Nós vivemos um momento de transformação e a transformação deve ser feita em favor do cidadão e da cidadã, para melhor atendimento, para melhor qualidade de vida dentro das unidades, e consequentemente na vida deles. A proposta apresentada pela Sead atende a algumas reivindicações antigas e vai melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão do Rio Grande do Norte”.
Dentre a equipe técnica da Sead, também participaram do encontro a chefe de Gabinete Laíse Tomaz; a coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, Aparecida Gomes; o coordenador de Gestão de Pessoas, Luis Renato Nogueira; a assessora técnica Giovana Paiva; o coordenador da Unidade Instrumental de Administração Geral, Felipe Juvêncio; e o subcoordenador de Patrimônio, Marcus Vinícius Costa, além de outros servidores e colaboradores.
