O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação a respeito da denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não
UOL – Em decisão liminar, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu o governo federal de “praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire”, considerado Patrono da Educação Brasileira e que, se estivesse vivo, completaria 100
A Justiça Eleitoral do município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, cassou os diplomas de vereadores eleitos e suplentes do Partido Verde (PV) da cidade por descumprir quota de gênero nas eleições de 2020. A sentença foi do juiz
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre (RN), veiculados em vídeo na imprensa nacional nesta terça-feira (14). O homem negro – reconhecido como quilombola
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, decretou a prisão preventiva de um policial militar acusado de estuprar a própria filha. O magistrado atendeu pedido feito pela Promotora de Justiça Sandra Regina
O PGR, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (13) que o STF suspenda de forma liminar a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro na semana passada que cria barreiras para que redes sociais removam conteúdos de seus usuários. “A alteração legal repentina do Marco Civil
Da assessoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte: Operação do MPRN prende em SP integrante de grupo criminoso que aplica golpes pelo WhatsApp O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação
Nos últimos três dias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal uma série de ações que miraram apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo duas prisões preventivas, sob a justificativa de garantir
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas e mais duas entidades que representam os motoristas de caminhão entraram na manhã de hoje com ação civil pública na Justiça Federal contra o
Ameaçado de morte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (6/9), a prisão preventiva do ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, de Minas Gerais. O magistrado também
