Passam a ser considerados “crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana” e serão enquadrados clérigos, funcionários e fieis
O papa Francisco atualizou o código penal da Igreja Católica, ampliando o alcance dos artigos que tratam de crimes de abuso de menores, reforçando sua gravidade e a necessidade de apoio às vítimas.
Esses crimes foram transferidos do capítulo que tratava de “crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”. Também passam a ser enquadrados não apenas clérigos, mas funcionários em geral da Igreja e fiéis.
“Foram previstas novas sanções, tais como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica, de acordo com regras então estabelecidas pelas diversas Conferências Episcopais”, diz o arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
“Foram previstas novas sanções, tais como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica, de acordo com regras então estabelecidas pelas diversas Conferências Episcopais”, diz o arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
