Após protocolar requerimento nesta quarta-feira (29) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) defendeu, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a entrega de merenda para alunos da rede pública estadual de ensino através de mototaxistas filiados a cooperativas do segmento.
De acordo com o parlamentar a ideia, direcionada ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), propõe melhorar a logística para a entrega de merenda escolar e segue em consonância com recomendação conjunta emitida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) na última quinta-feira (23).
O texto da DPE/RN e do MPE/RN orienta que a SEEC utilize todos os recursos disponíveis para fornecer kit de alimentos ou voucher para aquisição de alimentos aos alunos da rede estadual de ensino enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares em decorrência da pandemia da Covid-19.
“Pleito de grande importância e que merece urgência em sua análise e viabilização. A sugestão em questão tem grande alcance e importância social. Sua concretização beneficiará os alunos da rede pública de ensino, principalmente os mais humildes e vulneráveis, e os mototaxistas, profissionais esses que tiveram o desenvolvimento de suas atividades prejudicadas em virtude da pandemia”, ressaltou Nelter.
Ainda de acordo com o deputado, sua sugestão também é direcionada às prefeituras potiguares e que além dos benefícios já citados anteriormente, a distribuição de merenda aos alunos através de mototaxistas evita a aglomeração social.
Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19 Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais”, ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a pandemia e o regramento para reabertura de academias de ginástica.
Além dessas sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte.
