O Governo do RN renovará, nesta terça-feira (29), a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no Rio Grande do Norte.
A Governadora Fátima Bezerra assinará, às 12h30, na Sala de Reuniões da Governadoria, localizada no Centro Administrativo, em Natal. A medida representa mais um esforço do Governo do RN para contribuir com o Setor de Transporte, uma vez que a desoneração visa também minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia.
