A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para esta terça-feira, dia 30 de março, às 16 horas, com a seguinte pauta:
1) MPV 1010/2021 – Relator: Senador Davi Alcolumbre
(Autoria: Poder Executivo)
Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias.
2) PL 1010/2021 – Relator: Senador Weverton
(Autoria: Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)
Cria o Programa Pró-Leitos.
3) PLC 130/2011 – Relator: Senador Paulo Paim
(Autoria: Deputado Marçal Filho)
Combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres.
4) PL 5638/2020 – Relatora: Senadora Daniella Ribeiro
(Autoria: Deputado Felipe Carreras)
Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.
5) PL 795/2021 – Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo
(Autoria: Senador Wellington Fagundes)
Estende a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.
6) PL 5387/2020 – Relator: Senador Reguffe
(Autoria: Senador Izalci Lucas)
Permite que policiais e bombeiros militares da reserva remunerada realizem “atividades fins das corporações”, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.
7) PL 2449/2019– Relator: Senador Vanderlan Cardoso
(Autoria: Senador Zequinha Marinho)
Define pontos de passagem para a extensão da rodovia federal BR-222.
8) RQS 974/2021
(Autoria: Senadora Eliziane Gama)
Amplia o número de integrantes da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19.
9) RQS 1256/2021
(Autoria: Senador Fernando Collor)
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para debater o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas” e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.
A PL5638/ 2020 está pautado para esta terça feira (30) e a Senadora pelo RN Zenaide Maia vai estar na defesa da Relatora Daniella Ribeiro
