O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão que condena o município de Parelhas, no Seridó potiguar, a indenizar em R$ 400 mil uma moradora que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias oftalmológicas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (29) que a notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre denúncia feita contra ele seja realizada por meio de edital. Já o blogueiro Paulo Figueiredo será notificado por
A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a expedição do diploma de vereadora do município de Alto do Rodrigues de Kívia Karoline Gomes Tavares, eleita nas eleições de 2024. Kívia
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira 29, em cerimônia que também empossará o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. Fachin sucederá o ministro Luís Roberto Barroso e comandará a Corte
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento que exonerem imediatamente servidores que se enquadrem em situação de nepotismo. A recomendação está
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 3 de outubro o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso será analisado por um colegiado que inclui o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula
O policial penal Victor Hugo de Souto Valença foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pela prática de roubos e o assassinato de duas pessoas. A condenação atendeu pedido do Ministério Público do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao
Um júri popular realizado nesta quinta-feira (18), em Natal, condenou Victor Wander Ribeiro de Souza Silva a 20 anos e dois meses de reclusão pelo assassinato e decapitação do próprio pai, Wanderly Ribeiro de Souza, ocorrido em novembro do ano
