A juíza da 23ª Zona Eleitoral de Caicó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente e cassou o diploma do vereador Lucas Batista (PSDB), em Ouro Branco, no Seridó potiguar, por gasto ilícito na campanha eleitoral de 2024. A Ação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (20), a resolução que cria a Solução Técnica Consensual (STC), novo instrumento voltado à prevenção e resolução de controvérsias relacionadas à administração pública e ao controle
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou nesta terça-feira (19) a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo partido Avante nas eleições municipais de 2024, em Nísia Floresta. A decisão, tomada por unanimidade, manteve a sentença
Uma decisão da justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, a professora Nira, e o vice, Evanio Pedro do Nascimento “por terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder político e econômico”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) indeferiu, de forma liminar, o mandado de segurança impetrado pelo atual Secretário de Administração do município de Canguaretama, também investigado em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), que apura suposto
A Secretaria Geral do TJRN abre processo seletivo para estagiário remunerado de graduação em Ciências Contábeis. São ofertadas 23 vagas, sendo oito para atuar na Divisão de Precatórios, sete na Secretaria Unificada de Expedição de RPVs e Precatórios (SERPREC) e oito na
No decorrer do dia dessa sexta-feira (16), a Justiça decidiu colocar em liberdade os seis influenciadores digitais que haviam sido presos durante a Operação Cartada Final, deflagrada na última quinta-feira (14), na cidade de Caicó (RN). A ação, conduzida pela
Na última quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) decidiu julgar improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta por César Pantaleão, que visava cassar o mandato do prefeito de Carnaúba dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse dos dois está prevista
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice. A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de
