Dia: 10 de março de 2020

Escavação do projeto de abastecimento do conjunto dos pescadores de Campo Grande terá início segunda (16)

Na manhã desta terça-feira (10), a assessoria do mandato do deputado estadual Francisco do PT esteve reunida com o prefeito de Campo Grande, Manoel Veras e moradoras do Conjunto Miguel Brito, dentre elas as lideranças Cida e Marleide, para tratar da extensão do abastecimento de água. Na ocasião, foi feito …

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Projeto de Andinho autoriza consumo de merenda escolar por professores e servidores

O vereador Andinho Duarte apresentou o Projeto de Lei nº 017/2020, que autoriza o consumo de merenda escolar pelos professores e demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino. Segundo o artigo 2º, parágrafo “os professores e funcionários deverão se dirigir a fila de distribuição da merenda depois do último …

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Municípios têm R$ 29,1 bilhões para receber da União de restos a pagar em 2020

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) — com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) — estima que, no início de 2020, a soma de Restos a Pagar (RAPs) pendentes de repasses para os cofres municipais ultrapassa R$ 29,1 bilhões. Do total, R$ 20,974 bilhões (72%) são de valores não …

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Governo do RN regulamenta patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”

Foi publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado o decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.097, que cria, no âmbito da Polícia Militar, as patrulhas denominadas “Maria da Penha. O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. Compete à Patrulha Maria da Penha: …

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Câmara de Caicó debaterá fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)

A Câmara Municipal de Caicó realizará, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir o fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), através da dedução do Imposto de Renda. A audiência, proposta pelo vereador Andinho Duarte, discutirá alternativas para o fortalecimento da captação de recursos via declaração de imposto …

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