Dia: 7 de outubro de 2020

Advogados potiguares assinam artigo em livro sobre Direito de Energia Elétrica

A obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, lançada pela editora Synergia, traz artigo de José Rossiter e Abraão Lopes, sócios do RRC Advogados. Eles assinam o capítulo “A dupla incidência de PIS-Cofins sobre encargos setoriais: entre a legalidade e a modicidade tarifária”. O artigo trata dos aspectos constitucionais e legais envolvendo as concessionárias de energia elétrica em …

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Universidade nega existência de curso citado por Kassio Marques em CV

A Universidad de La Coruña, na Espanha, confirmou ao Estadão que não oferece o curso de pós-graduação em “Contratación Pública”, conforme mostra o currículo de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Em resposta ao questionamento do jornal, a Universidade afirmou que o magistrado participou de um curso de quatro dias, entre 1 …

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STJ libera ex-governador Ricardo Coutinho de recolhimento domiciliar noturno

Em julgamento nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento domiciliar noturno, medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Foram 3 votos a 2 a favor do ex-governador paraibano. As demais cautelares permanecem valendo. Coutinho ainda fica …

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