Dia: 29 de abril de 2021

Prefeito de Natal Álvaro Dias entra na justiça para suspender toque de recolher a partir de 1° de maio

A Prefeitura de Natal entrou com recurso ao Plenário do Tribunal de Justiça, contra decisão do relator, desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme Decreto Estadual. O recurso pede o funcionamento a partir do feriado deste sábado, 1 de maio. A Prefeitura defende no …

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Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco, incluindo o RN, assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação …

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Bandidos explodem agência do Banco Bradesco, em Junco do Seridó, na madrugada desta quinta-feira

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (29), uma agência do Banco Bradesco localizada no município do Junco do Seridó, na Paraíba. De acordo com informações, a explosão aconteceu por volta das 3h. A explosão destruiu completamente a agência bancária. Possivelmente, os bandidos fugiram sem levar nada, visto que o cofre …

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Timbaúba: Vereadores de oposição conseguem recursos para o município

Os vereadores de oposição do município de Timbaúba dos Batistas, se reuniram com deputado federal General Girão, na noite da última terça-feira (27). Na oportunidade os vereadores solicitaram ao deputado empenho para que o mesmo, através do seu mandato, uma emenda para a construção do prédio, (sede) do poder legislativo …

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Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano e institui contrapartidas

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e …

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Projeto que torna bares e restaurantes serviços essenciais é aprovado em primeira discussão em Natal (RN)

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 166/2021, do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece o setor de bares, restaurantes e similares como atividade essencial na capital potiguar. A votação em definitivo está marcada para a próxima terça-feira (04). Para o propositor …

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Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, mas rede estadual só em maio

A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite dessa quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno …

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