Dia: 4 de março de 2022

Direito da consumidora: Natália Bonavides apresenta projeto para coibir prática abusiva de cobrar mais caro por produtos “femininos”

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a prática discriminatória no rol de práticas abusivas do art. 39, do Código de Defesa do Consumidor. “Cobrar …

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Suspeito de matar Marielle diz ter sido ajudado por Bolsonaro em 2009

Apontado como  principal suspeito de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018, Ronnie Lessa revelou ter sido ajudado em 2009 pelo então deputado federal Jair Bolsonaro (PL) para que ele tivesse prioridade em um atendimento na ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação). Ele diz, porém, que mal conhece o atual chefe do Executivo. …

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RN registra 1 óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 595

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (04). São 479.598 casos totalizados. Na quinta-feira (03) eram contabilizados 478.511, ou seja, 1.087 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 595 confirmados nas últimas 24 horas. Com relação aos óbitos no Rio Grande …

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Prefeitura afirma que professores não tem direito a 33% de reajuste

O procurador geral do município de Mossoró, Raul Santos, após reunião com a presidente do Sindserpum, Eliete Vieira, e o advogado da instituição Lindocastro Nogueira, disse que “inexiste, hoje, na legislação posta no brasil e em Mossoró, uma obrigação legal do município aplicar, de forma linear e imediatamente, o aumento …

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Soldados russos capturados afirmam que “não sabem o que estão fazendo” na invasão

Em coletiva de imprensa nessa quinta-feira (3), o encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia, Anatoliy Tkach, afirmou que as tropas russas se mostraram confusas quanto ao objetivo de Moscou com a ação militar no território vizinho, e que “todos eles dizem a mesma coisa, eles não sabem o que …

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Homem mata ex-mulher com tiro na cabeça e tira a própria vida na frente das filhas na Zona Norte de Natal

Um homem matou a ex-mulher com um tiro na cabeça no início da noite desta quinta-feira (3) no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, e depois cometeu suicídio. O crime aconteceu na casa da mãe da mulher, que presenciou o assassinato ao lado das netas – filhas da …

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