A Praça da Guerreira, em Neópolis, será palco da primeira edição da “Virada LGBTI+: vale o ano inteiro”, neste sábado (21), a partir das 16h. A programação, gratuita, faz parte do calendário que marca o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio. O evento terá feirinha …
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. O anúncio vem menos de 24 …
Estados estimam perda de R$ 100 bilhões com teto para ICMS Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais. O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de …
STF considera constitucional punição a motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro Leia Mais
