Dia: 14 de junho de 2022

Festas de Sant’Ana do interior do RN serão patrimônios culturais imateriais

As Festas de Sant’Ana, das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, serão consideradas patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o Projeto de Lei 354/2019 foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), e agora segue …

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Comissão aprova projeto que prevê detenção para quem tocar policial durante abordagem

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que prevê pena de até um ano de detenção para quem descumprir “deveres” durante abordagem policial, incluindo tocar no agente durante a ação. O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir …

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‘Teto do ICMS’: Centrão quer derrubar regra aprovada pelo Senado que preserva educação

Conselho Nacional de Secretários de Educação calcula que a redução dos investimentos dos estados pode chegar a R$ 40 bilhões, Integrantes do Centrão trabalham para excluir do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação um dispositivo aprovado pelo Senado que …

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Benes desmente boato sobre desistência de candidatura para ser suplente de Motta

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) nega que haja possibilidade de composição para o Senado, como suplente do pré-candidato Rafael Motta (PSB), como está sendo divulgado por setores da imprensa de Natal. O parlamentar, confirmou sua pré-candidatura à reeleição a deputado federal, reforçando que não há “nenhum possibilidade” nessa …

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Governo define ponto facultativo para sexta-feira pós feriado de Corpus Christi

A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida. Ela altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo no ano …

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Só Styvenson votou a favor de projeto que gera prejuízos de R$ 1 bilhão ao Governo e prefeituras do RN

O Senado aprovou na noite de ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18 que estabelece um teto de 17% na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados aos serviços de telecomunicações, combustíveis, transporte coletivo e energia elétrica. Da bancada de senador do RN só Styvenson …

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Em homenagem a Jesiel Figueiredo, deputado Francisco do PT cria o “Dia Estadual do Teatro”

Graças a iniciativa do deputado estadual Francisco do PT, 11 de abril será instituído como o “Dia Estadual do Teatro”, uma homenagem ao ator e produtor cultural Jesiel Figueiredo, nascido nesta data. Matéria que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aguarda sanção do Governo do Estado. …

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A Raposa vai tomar conta do galinheiro: Flávio Bolsonaro assume arrecadação da campanha do pai

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu a tarefa de arrecadar dinheiro para custear a campanha do pai, Jair Bolsonaro (PL), pela reeleição ao Palácio do Planalto, segundo Bela Megale, do jornal O Globo. O núcleo duro da campanha esperava que Jair Bolsonaro fizesse o papel de angariar recursos, mas ele se …

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