O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 43 votos a 21, o projeto de Lei 2903/2023, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa proposta considerada legítimas apenas as reservas relativas a terras ocupadas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Aqui …
Nova portaria do Ministério da Saúde que trata do piso salarial dos enfermeiros não inclui nomes de algumas cidades. Ao entrar em contato com o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Júnior, o secretário de saúde de Caicó, Gedson Santos, obteve a resposta que havia sido um erro de publicação e que seria …
Em um importante passo para a melhoria da educação pública no Brasil, o Governo Federal, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU), está em processo de formalização de acordos que totalizam R$9 bilhões destinados ao setor da Educação Pública. O objetivo é resolver litígios relacionados ao antigo Fundo de …
Uma adolescente de 16 anos, identificada como Laylla Vitória, que havia sobrevivido a uma tentativa de feminicídio praticada por seu ex-companheiro em dezembro de 2022, faleceu nesta terça-feira (26) na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano. A jovem esteve sob tratamento médico por aproximadamente 90 dias, devido aos ferimentos causados …
Adolescente esfaqueada por ex-companheiro há 9 meses veio a óbito Leia Mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais …
Nesta quarta-feira (27), em Brasília, a senadora Zenaide Maia recebeu em seu gabinete o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Durante a audiência, o prefeito Odon falou sobre obras que estão sendo realizadas com recursos destinados pela parlamentar, além de …
Em Brasília, Zenaide conversa com prefeito de Currais Novos sobre emendas e novos pleitos Leia Mais
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço. “Todos somos …
Comissão da ALRN aprova projeto que veta multa por furar sinal entre 23h e 5h no RN Leia Mais
Em reunião na tarde de ontem (27), o vice-governador Walter Alves comunicou ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, a liberação de R$ 300 mil em emenda parlamentar para o município investir em pavimentação de ruas. Recurso oriundo ainda do mandato de deputado federal do atual vice-governador. Dinheiro já está na …
Vice-governador Walter Alves anuncia libera de R$ 300 mil para Caicó Leia Mais
Do Metrópoles – Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27/9), que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26/9). Nesta quarta, uma série de comissões tiveram atividades …
Câmara obstrui votações e reage ao STF: “Não queremos interferência” Leia Mais
A bancada do PSD na Câmara emparedou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação do governo com o Congresso, para cobrar a entrega do comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao partido. A ação ocorreu em meio à possibilidade de a instituição ser entregue ao Republicanos. …
