Mês: fevereiro 2024

CCJ aprova sanções a quem facilitar turismo sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que impõe sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. A relatora do PL 5.637/2020, senadora Augusta Brito (PT-CE), explicou que penalidades previstas são multa, cancelamento da classificação, interdição de local, atividade, …

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Adjuto Dias solicita informações sobre o Seridó ficar de fora do edital de recuperação de estradas

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a região do Seridó ficou de fora do edital de recuperação das estradas, através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) pelo governo estadual. “Solicitamos ao Governo do Estado informações detalhadas e quais os critérios utilizados para …

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Secretaria de Agricultura de São José do Seridó informa aos beneficiados que os boletos do Garantia Safra já estão disponíveis

A SEMAPE (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos) do Município de São José do Seridó-RN está informando aos beneficiários do programa Garantia Safra que os boletos já estão disponíveis na sede da secretaria, localizada na rua Joaquim Loló, prédio da EMATER local. Estes boletos devem ser pagos, …

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Acari abre inscrições para o Curso de Costureiro(a) Industrial em Tecido Plano

Você quer desenvolver habilidades profissionais no ramo da moda e confecção? Então não perca a oportunidade de se inscrever no Curso de Costureiro(a) Industrial em Tecido Plano! Mais uma vez a Prefeitura de Acari, em parceria com o SENAI, traz esse curso de capacitação técnica profissional, gerando oportunidades de emprego …

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Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade do processo judicial. O PL 4.533/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu …

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