Dia: 9 de junho de 2024

MPRN recomenda a prefeitos e vereadores cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas …

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Exército gasta R$ 20 milhões por ano com pensão para mais de 200 ‘mortos fictícios’

O Exército destina mais de R$ 20 milhões anualmente para o pagamento de pensões a familiares de 238 militares que foram expulsos da Força por condenações judiciais, também conhecidos como “mortos fictícios”. Essa lista abrange 38 oficiais e 200 praças que perderam suas patentes devido a crimes ou infrações graves …

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