Eleições: candidatos não poderão ser presos a partir de sábado (21/9)
A partir deste sábado, candidatos que estão disputando as Eleições Municipais de 2024 não poderão ser mais presos, salvo em caso de flagrante delito. O prazo está previsto no artigo 236 do Código Eleitoral. O texto traz também que mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, …
Eleições: candidatos não poderão ser presos a partir de sábado (21/9) Leia Mais