Mês: novembro 2024

ALPB decreta calamidade pública em Baía da Traição devido à erosão costeira pelo avanço do mar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu o estado de calamidade pública em áreas afetadas pela erosão costeira na Praia do Forte, em Baía da Traição, no litoral norte do estado. O decreto, sancionado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do …

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MP/RN aponta irregularidades e recomenda à gestão de Eraldo Ingrato que anule contrato de iluminação pública

O promotor de Justiça Flávio Henrique de Oliveira da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante recomendou ao prefeito Eraldo Ingrato e ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Valdivan Tinôco, que anulem o contrato 257/24, firmado com a empresa ASP Serviços e Comercio Ltda e fixou …

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MPRN recomenda que presidentes de 3 Câmaras no RN não busquem reeleição; saiba quais

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz que não se candidatem a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida foi tomada após a constatação de que os atuais presidentes …

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Ajuste Fiscal no RN visa R$ 948 mi para recompor perdas, conceder reajustes e elevar repasses a prefeituras

O Governo do RN encaminhou nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa um conjunto de cinco projetos de lei visando um ajuste fiscal que permita a concessão de reajustes e a retomada do crescimento do Estado. O principal deles está atrelado ao Orçamento de 2025 e propõe a retomada da alíquota modal de …

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