Dia: 1 de abril de 2025

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais a partir desta terça

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) …

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Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada …

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Governo e bancada ruralista se unem contra Trump e aprovam PL da reciprocidade no Senado

Um dia antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifaço que pode atingir uma série de produtos brasileiros, o governo e a bancada ruralista se uniram pela aprovação do PL projeto de lei que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil …

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Secretário de Segurança de Parnamirim reage a assalto e mata bandido a tiros em Neópolis

O tenente-coronel da PM Givanildo Gomes do Nascimento, atual secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim, reagiu a uma tentativa de assalto e matou um bandido a tiros na manhã desta terça-feira (1º). O caso aconteceu na Rua Itamarati de Minas, no conjunto Pirangi, bairro …

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Crianças morrem e outras ficam feridas após ônibus escolar sofrer acidente em serra do Brejo paraibano

Um acidente envolvendo um ônibus escolar na Serra do Espinho, entre as cidades de Pilões e Cuitegi, no Brejo da Paraíba, resultou na morte de dois estudantes e em outros ficando feridos. O veículo tombou e quase caiu de um penhasco na manhã desta terça-feira (1º). Segundo o condutor do …

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ICMS de 20% para compras internacionais passa a valer no RN nesta terça-feira (1º)

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano …

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