STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que as organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em deliberação no Plenário Virtual, a Corte reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria, tratada no Recurso Extraordinário (ARE) […]
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