A Polícia Federal assinou nesta segunda-feira (31) contrato de R$ 49 milhões para ter acesso a imagens de satélite pelo período de um ano. A compra tem entre as justificativas monitorar desmatamento e queimada. A assinatura ocorre em meio a cortes de gastos e ao mesmo tempo em que o Ministério da Defesa iniciou a aquisição de satélite com finalidade semelhante pelo valor de R$ 145 milhões. Integrantes do Inpe, órgão que fiscaliza o desmatamento, criticam e afirmam já possuir sistema com as mesmas funções, gratuitamente.
Quem participou da contratação diz que a empresa Planet tem a melhor resolução de imagem do mercado e consegue mapear diariamente as áreas de interesse, mostrando ocorrências desde seu início. Delegados e peritos afirmam que o sistema vai ser útil para outras investigações, como fraudes em obras, mineração irregular e plantio de ilícitos, o que vai além do trabalho do Inpe.
Desde maio, o Ministério da Justiça fez apresentações pela Esplanada e angariou apoiadores. A CGU e a Infraestrutura já avisaram que devem utilizar o sistema. Pelo contrato, todo o governo federal, estados e municípios do país terão acesso às imagens, o que é tratado como um trunfo.
Os R$ 49 milhões serão pagos com dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, vinculado à pasta da Justiça. A contratação da PF ocorreu por inexigibilidade de licitação sob o argumento de que a Planet entrega um serviço único, que nenhuma outra empresa tem.
Integrantes do Inpe disseram ao Painel que o uso do sistema para monitorar o desmatamento não resolverá o problema – a questão é a falta de estrutura, não a ausência de imagens. Um dos ouvidos diz que quanto maior a resolução, maior é a frustração.
Folha de S. Paulo
