As 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Rio Grande do Norte reconhecidas e cadastradas pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), estão convocadas a participar do edital do programa RN Chega Junto, que vai destinar R$ 2.241,9 milhões para o fortalecimento dessas entidades. A governadora Fátima Bezerra e a titular da Sethas, Iris Oliveira, assinaram na tarde desta terça-feira (08), na Governadoria, o documento que vai destinar recursos para a população da terceira idade que vive em situação de vulnerabilidade social.
O lançamento do edital ocorreu de forma híbrida – presencial e virtual – com participação de servidores públicos e representantes das ILPIs. A chefe do Executivo estadual destacou que o governo não tem medido esforços na busca por soluções de combate ao coronavírus. Ela ressaltou, por exemplo, a ativação de quase 600 leitos para tratamento Covid, que aos poucos têm sido revertidos para tratamentos em geral, beneficiando sobretudo a população da terceira idade. “Fomos um dos primeiros a implantar nosso Plano de Contingência e, nesse momento, temos redobrado nossa atenção para a população idosa, principalmente por ser a faixa que mais precisava dos internamentos”, disse.
Fátima afirmou que o RN Chega Junto tem como característica principal alcançar as pessoas que mais precisam de apoio governamental, com suas seis ações para as quais estão sendo investidos quase R$ 9 milhões, de recursos próprios, via Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e federais via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). “Estamos contemplando populações vulneráveis como idosos, povos tradicionais, mulheres, apátridas e refugiados. Dentre as ações que traduzem o RN Chega Junto, essa primeira ação chegou para ficar. Esse é o dever do Estado, que é a obrigação de fazer tudo o que estiver para ser feito em apoio as entidades de longa permanência para idosos”, afirmou.
Íris Oliveira destacou que o edital tem a função de apoiar as 32 entidades que tão bem cumprem o papel de acolher os idosos. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento realizado ao acolhido. Sabemos que as demandas têm aumentado na pandemia e esses aportes serão utilizados para que as instituições possam ampliar suas atividades”, disse. Ela agradeceu à equipe de servidores do Suas [Sistema único de Assistência Social], reforçando que estão à disposição para tirar as dúvidas das entidades e auxiliá-las no processo de habilitar a documentação.
O edital de convocação tem duas categorias: na primeira, o valor de R$ 1.881,9 milhão será dividido pelas entidades que tiverem o plano de trabalho aprovado e com a documntação em dia. Servirá para cofinanciar as ILPIs com o valor de R$ 900 por usuário, limitado a 697 vagas, cujo valor correspondente a cada instituição selecionada dependerá do número de vagas ofertadas naquela Instituição. Na segunda categoria, a destinação de R$ 360 mil será rateado entre as entidades consideradas aptas, a fim de ser destinado para melhorias e adequações na infraestrutura das ILPIs. O documento será publicado na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do RN.
Participaram da solenidade, presencialmente, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN), Tamires Oliveira, que representa como voluntária o Abrigo Juvino Barreto e enfatizou o feito de o Estado ter cadastrado as entidades, até então não relacionadas pelo Governo; o pastor Abel Moreira, do Ciade (Centro Integrado de Assistência Social), da Assembleia de Deus, reconheceu o apoio governamental pelo programa RN Chega Junto; e na sala online, Nazilda Dutra, da ARPI Associação Riograndense Pró-Idosos (ARPI), e professor Gustavo Dutra, do IFRN, representando o Centro de Promoção à Saúde do Idoso, presente em 16 dos 22 campi da instituição.
Também estavam presentes representantes das instituições Casa dos Idosos Jesus Misericordioso, Abrigo Deus é Caridade e Lar da vovozinha. Por parte do governo, na sala virtual, estava presente o vice-governador Antenor Roberto; no auditório da governadoria, o secretário de estado da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo e o seu secretário adjunto, delegado Osmir Monte; a secretária adjunta da Sethas Josiane Bezerra; a subsecretária da Saúde Liane Ramalho; a subsecretária do Gabinete Civil Laíssa Costa; a subsecretária do Trabalho Samanda Alves; e o subsecretário da Juventude Gabriel Medeiros.
