O Vereador Max Azevedo (SOLIDARIEDADE), deu entrada em um requerimento, solicitando ao prefeito Judas Tadeu, informações sobre a existência ou não e criação do Conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural instituído no âmbito desta municipalidade através da Lei nº 4047, de 31 de dezembro de 2003.
O referido instituto, foi criado em Caicó através da Lei nº 4047, de 31 de dezembro de 2003.
No requerimento o vereador solicita que se constatada o funcionamento do Conselho supracitado, seja encaminhada à Câmara Municipal, cópias relativas aos Decretos que o regulamenta e Portarias de nomeação dos membros que o compõem.
Max Azevedo justifica seu requerimento, ao relatar que se busca averiguar se o Município de Caicó instituiu e/ou regulamentou o funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural responsável pela preservação do Patrimônio natural e cultural deste Município, como forma de preservar os seus valores históricos, artísticos, ecológicos, bibliográficos, documentais, paisagísticos, religiosos, dentre outros.
