A Prefeitura do Natal afirmou na tarde desta quarta-feira (2) que finalmente vai cumprir a decisão judicial que determinou a exigência do passaporte vacinal no comércio da cidade.
O cumprimento da decisão foi anunciado depois que o juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso a gestão municipal continuasse ignorando a determinação.
A Prefeitura do Natal está obrigada desde o dia 27 de janeiro a exigir passaporte vacinal no comércio, mas vinha ignorando a decisão. Por causa do descumprimento, o Ministério Público ingressou com ação na Justiça.
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98 FM
