Juízes estaduais e federais, ministros das cortes superiores e procuradores do Ministério Público estão prestes a sorrir de orelha a orelha. Será votado nesta semana no Senado uma PEC 63, que há oito anos tramita no Congresso sob o apelido de “PEC dos Quinquênios”.
A informação é da coluna de Lauro Jardim, nO Globo. Na prática, significa que cada um dos beneficiados ganhará um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos trabalhados — no total, portanto, o reajuste dessa turma pode chegar a 35%, pois a proposta estipula em sete o máximo de quinquênios.
A PEC assegura a contagem da “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício”, o período que o beneficiário trabalhou em “carreiras jurídicas”, bem como na advocacia privada, antes de entrarpara a magistratura ou para o MP.
