O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias.
No documento o governo reconhece que o estado vive uma epidemia de dengue e autoriza os agentes de controle de endemias a entrarem em imóveis públicos ou particulares abandonados.
O governo instituiu ainda o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública para planejar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a situação de emergência.
De acordo com o governo, o decreto da situação de emergência “visa agilizar o acesso a insumos, como testes, larvicidas e inseticidas, vitais para a estratégia de combate à dengue”.
O Rio Grande do Norte registrou, nos primeiros meses de 2022, mais casos prováveis de dengue do que em todo o ano de 2021. De janeiro até o dia 7 de maio foram registrados 11.427 casos de dengue. Em todo o ano de 2021, o Ministério da Saúde registrou 4.301 casos da doença.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o número de casos das demais arboviroses também está crescendo, tendo registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 695 casos prováveis de zika.
