Na luta pelo cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de Caicó estão em pé de iniciar uma greve.
O início do ano letivo de 2023 pode não ser de tanta harmonia entre o governo do prefeito Judas Tadeu (PSDB) e a base de servidores da educação municipal de Caicó. Já há uma resolução discutida e aprovada em Assembleia pelo NÃO INÍCIO do ano letivo caso, mais uma vez, o reajuste salarial concedido pela Lei 11.738/08 – PSNM, para o ano de 2023 que é de 14,94% (conforme portaria do MEC) seja negligenciado e, também, não sejam apresentadas propostas para a conclusão do reajuste restante e ainda não pago de 2022 que é de 13,24% -No total, somados também os retroativos não pagos, são mais de 33% devidos, o que demonstra o grau de perdas e defasagens a que pode chegar os salários dos professores municipais.
Até este momento em que você ler esta nota, nada de concreto foi apresentado por parte do governo municipal que garanta o reajuste integral no prazo devido, já que deveria ser pago de forma integral já em janeiro, conforme a lei. A proposta até então presentada e que não foi negociada a contento do que está sendo reivindicado, não contempla os restos a pagar do reajuste do ano de 2022, assim, o entrave continua.
Diante os fatos, os professores e professoras não se submeterão as condições humilhantes que lhes foram impostas em 2022, onde o reajuste do Piso foi concedido de forma parcelada, com atraso, causando, com isso, perdas salariais significativas para a inflação; ao mesmo tempo, repudiamos decisões judiciais unilaterais que falseiam a verdadeira e justa aplicação da Lei do Piso e associam-se ao discurso da maioria dos prefeitos do país, entre estes, o de Caicó, que se aproveita de manobras jurídicas e orientações traiçoeiras para não reajustar os salários dos professores como manda a Lei. Precisamos denunciar os oportunismos jurídicos, a desvalorização dos professores, os falsos discursos de defesa da educação e os calotes nos reajustes salariais incentivados pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Pacientemente, aqui em Caicó, temos ouvido as mesmas desculpas de anos e governos anteriores que continuam sendo repetidas para nos negar o que não pode ser negado. O PISO É NOSSO E NÃO ABRIMOS MÃO! De forma alguma renunciaremos a este direito. Para nós professores, os prazos de tolerância já estão vencidos, e se vai ter Piso ou se vai ter Greve, quem vai dizer é o sr. prefeito.
Em breve os professores e professoras estarão nas ruas, mas não apenas pulando carnaval, mas mostrando para a população que tipo de máscaras nossos governantes usam, mesmo sem ser no reinado de Momo.
Por: Professor Antônio Neto*
