A Secretaria de Administração (Sead-RN) vai rodar uma folha salarial suplementar referente à recomposição salarial aprovada para os servidores públicos do RN. Ao todo, em janeiro, cerca de 40 mil servidores (ativos, pensionistas e aposentados) das áreas de Segurança e Saúde começarão a receber os valores referentes à recomposição.
A informação sobre a recomposição salarial e a folha complementar foi comunicada por meio de nota da Sead-RN. A necessidade da nota surgiu porque em alguns setores foi verificado que a folha salarial “normal”de janeiro estava vindo sem o índice referente à recomposição salarial.
De acordo com a Secretaria, a medida foi necessária para evitar erros no pagamentos. A expectativa é que a folha suplementar contendo a recomposição salarial seja concluída dia 27 de janeiro. A partir daí os arquivos serão liberados para processamento junto aos órgãos.
A recomposição salarial para os servidores do RN foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra dia 3 de janeiro. Com a sanção, o Governo assegura a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade do Poder Executivo Estadual a recomposição salarial dos anos de 2023 a 2025.
Os valores serão calculados seguindo o IPCA. Estima-se que a recomposição salarial alcance entre 13% e 14% entre janeiro de 2025 e abril de 2026. O impacto estimado na folha de pessoal é de R$ 60 milhões por mês.
A implantação da recomposição salarial no RN só está sendo possível porque o governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a volta da alíquota de 20% pra o ICMS. A alíquota do ICMS foi aprovada no final de dezembro por 12 votos a 10 no plenário do Legislativo. Caso a alíquota não tivesse sido aprovada, a recomposição salarial não seria possível.
