A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) pressionou o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) pela flexibilização das regras e liberação de descontos de associados durante as gestões Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
O que aconteceu
O UOL teve acesso a pelo menos dois ofícios com pedidos da confederação. Um é de setembro de 2022 e outro de outubro de 2023. A Contag é a que mais tem descontos em benefícios do INSS entre as entidades investigadas, com 1,3 milhão de pessoas. Seu acordo com o INSS é o mais antigo, iniciado na década de 1990.
Em 2022, a Contag reclama da revalidação das autorizações, estabelecida por lei. “A Contag propõe e solicita ao INSS um Termo Aditivo ao referido Acordo de Cooperação Técnica, no sentido de ajustá-lo aos novos parâmetros legais, de modo a excluir a exigência de revalidação da autorização para o desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários dos associados que contribuem para o Sistema Confederativo da Contag”, diz o texto.
No pedido sob Bolsonaro, ela pede “urgência” para “ajustar o formulário”. O principal ponto, argumenta a associação, seria exatamente excluir “a exigência e a especificação de prazo para revalidar a autorização”.
Em 2023, já sob Lula, requereu a liberação de descontos de associados um mês antes do desbloqueio de um lote de forma irregular. No dia 2 de outubro, foi requerido o desbloqueio de 32 mil autorizações represadas. Em 1º de novembro, o INSS desbloqueou de uma só vez 34.487 benefícios, alvos de suspeita da Polícia Federal.
