Famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte serão beneficiadas em breve com gás de cozinha de graça. Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (03), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Senado, e segue para sanção do presidente Lula (PT), autor da Medida Provisória (MP 1.313/2025) enviada ao Parlamento.
“É muito bom começar com notícia boa esta primeira sessão do ano no Senado, aprovando gás de cozinha de graça para quem mais precisa. É direito básico que cada família tenha como cozinhar em casa seu alimento. Dei meu voto a favor com muito orgulho, porque o compromisso desse mandato é com a política do bem comum, em benefício das pessoas que mais precisam de ajuda do Estado para despesas básicas”, afirmou Zenaide.
O Programa Gás do Povo substituirá, gradualmente, o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha (concedida pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros) pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas.
A estimativa do governo federal é que 15 milhões de famílias serão atendidas. Podem ter acesso ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026).
“Só sabe o que é fome quem passou fome. Gás de cozinha é item básico de sobrevivência. É desumano uma mãe não ter como preparar a comida de seus filhos porque não tem gás em casa. Esse programa que aprovamos hoje, e que em breve vai virar lei, é dar dignidade ao ser humano, é respeito pela vida”, sustentou Zenaide.
Terão prioridade no auxílio:
- pessoas atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público;
- mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência;
- pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
- com maior número de membros;
- com menor renda por pessoa.
Como vai funcionar
Segundo o regulamento do programa (Decreto 12.649/2025), a quantidade de recargas gratuitas de 13 Kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
A retirada deve ser feita em varejistas de gás credenciados pelo programa, com a apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão de Débito da Caixa Econômica Federal ou do CPF do beneficiário e código de validação no celular.
Até 2027, a modalidade de ajuda em dinheiro deverá ser extinta e totalmente substituída pela recarga gratuita.
Novidade
O texto também cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.
