O Governo do Rio Grande do Norte passou a integrar o movimento global Mangrove Breakthrough, iniciativa internacional voltada à preservação e restauração dos manguezais. A adesão ocorre por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Criado durante a COP27, como parte da Agenda de Adaptação de Sharm El-Sheikh, o Mangrove Breakthrough tem como meta mobilizar US$ 4 bilhões até 2030 para conservar e restaurar 15 milhões de hectares de manguezais em todo o mundo. A iniciativa busca estimular a cooperação entre governos, comunidades, organizações e setor privado, reconhecendo esses ecossistemas como estratégicos no enfrentamento às mudanças climáticas.
No Brasil, o movimento foi endossado pelo Governo Federal em junho deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC). Com a adesão, o RN passa a integrar uma rede global comprometida com a proteção dos manguezais e com a implementação de soluções baseadas na natureza.
No estado, as ações relacionadas ao movimento serão conduzidas pelo Idema, por meio da Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental (UPGMEA) e do Núcleo de Mudanças do Clima e Desertificação (NMCD). A participação amplia as oportunidades de cooperação técnica e de acesso a mecanismos internacionais de financiamento climático.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a adesão representa um avanço nas políticas públicas ambientais. “O Governo do Estado dá mais um passo no fortalecimento da preservação ambiental ao aderir a essa iniciativa global. A integração ao Mangrove Breakthrough nos posiciona em uma rede internacional de proteção aos manguezais, ampliando as possibilidades de cooperação técnica e de acesso a mecanismos de financiamento climático, como iniciativas voltadas à descarbonização e créditos de carbono”, afirmou.
Os manguezais são Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação ambiental brasileira, e desempenham papel essencial na captura de carbono, na proteção da linha de costa, na manutenção da biodiversidade e na geração de renda para comunidades tradicionais.
Segundo o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, o estado também avança em medidas concretas, como a proposta de criação da Reserva Extrativista dos Manguezais na Zona Norte de Natal, já aprovada na Câmara Técnica de Unidades de Conservação do órgão. “A iniciativa fortalecerá a proteção desse ecossistema na Grande Natal e beneficiará municípios da Região Metropolitana, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável”, destacou.
A procuradora do Estado, Marjorie Madruga, ressaltou ainda o impacto social da iniciativa, especialmente no fortalecimento da equidade de gênero. Para ela, as mulheres têm protagonismo na defesa dos manguezais, atuando como pescadoras, marisqueiras, professoras, cientistas e técnicas. “Só se preservam os manguezais com a união dos saberes ancestrais, científicos e legais, transformados em ações integradas e interfederativas. Esta é uma lição que o Poder Público precisa entender, respeitar e cumprir”, enfatizou.
A adesão ao Mangrove Breakthrough também reforça a articulação com o Governo Federal e com outros estados, em alinhamento com o Programa Nacional para a Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
