A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu, nesta terça-feira (24), uma adolescente de 16 anos, suspeita da prática de ato infracional análogo aos crimes de homicídio, tortura e cárcere privado, no município de Assú/RN. A ação integra a continuidade da “Operação Medusa”, que apura crimes graves registrados na região.
- Ato infracional análogo é a conduta definida como crime ou contravenção penal praticada por crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18 anos), conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles não cometem crimes, mas atos infracionais que, por semelhança, se enquadram no código penal.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, a adolescente estaria envolvida na ação criminosa em conjunto com um casal, que já está preso.
Diligências foram realizadas pela equipe policial, que localizou e apreendeu a adolescente. Ela foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis e, em seguida, encaminhada ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
