Militante da causa feminina no Parlamento nacional e ex-Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor e ajudou a aprovar dois projetos de lei no plenário, esta semana, para aumentar a punição aos crimes de misoginia e de assassinato de mulheres e crianças.
Neste mês do Dia Internacional da Mulher, os parlamentares priorizam a votação de propostas de proteção à vida, à saúde e à segurança das brasileiras – confira aqui o pacote aprovado com voto da representante do Rio Grande do Norte na Casa. O assassinato de filhos ou parentes cometido com objetivo de violentar mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, que será considerado hediondo. As penas fixadas são de 20 a 40 anos de reclusão mais multa.
“Criminalizar a violência vicária é necessário. Os índices de violência doméstica e familiar no país estão assustadores. A sociedade está estarrecida com o feminicídio crescente. Vimos caso recente que chocou o país: um pai matando os dois filhos, duas crianças, para se vingar da mãe deles. Converter o chamado homicídio vicário em tipo penal autônomo é uma medida legislativa que reforça a punição, como este Parlamento já fez em 2024 com o feminicídio, forma de homicídio que passou a ter tipificação própria pela lei”, frisou Zenaide. (mais…)
