Cláusula de barreira ameaça partidos como Novo, Avante, PRTB e PDT em 2026

Onze partidos chegam às eleições de 2026 em situação complicada para manter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. Outros cinco partidos ou federações também estão em alerta por terem pouca margem de segurança.

A chamada cláusula de barreira ficou mais rígida em 2026. Para continuar tendo acesso aos recursos e à propaganda eleitoral, os partidos precisarão cumprir um dos dois critérios:

  • alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um;
    ou
  • eleger ao menos 13 deputados federais em nove Estados.

Em 2022, as exigências eram menores: bastavam 2% dos votos nacionais ou 11 deputados federais.

Partidos em maior risco

Os partidos mais ameaçados são:

  • Agir
  • Avante
  • DC
  • Democrata
  • Mobiliza
  • Novo
  • PCB
  • PCO
  • PRTB
  • PSTU
  • UP

Se repetirem o desempenho de 2022, essas siglas não conseguiriam atingir a cláusula de barreira.

Avante e o Novo chegaram a eleger deputados, mas ainda ficaram longe da nova exigência. O Avante fez sete deputados em três Estados; o Novo, três deputados também em três Estados. Ambos precisariam crescer bastante e ampliar presença nacional.

Partidos em situação de atenção

Outras siglas não estão em risco imediato, mas também não têm folga:

  • Podemos
  • PSB
  • Federação PSDB-Cidadania
  • PDT
  • Federação Psol-Rede

O principal problema de alguns desses partidos é a concentração regional. O PDT, por exemplo, elegeu 17 deputados em 2022, mas em apenas oito Estados — um a menos do necessário. Já a Federação Psol-Rede fez 14 deputados, porém concentrados em apenas cinco Estados.

O desafio para 2026

A eleição para deputado federal será decisiva. Em 2026, não bastará ter poucos candidatos muito votados. Os partidos precisarão mostrar presença em vários Estados para sobreviver politicamente com força nacional.

Fonte: Congresso em Foco

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