O Rio Grande do Norte registra o menor índice de esclarecimento de homicídios do Brasil. Apenas 9% dos homicídios dolosos resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público entre 2020 e 2023, segundo o estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira 8 pelo Instituto Sou da Paz. O levantamento analisou os fatores associados às taxas de esclarecimento de homicídios nos estados brasileiros e, pela primeira vez, buscou identificar por que algumas unidades da federação conseguem resultados superiores aos de outras.
O caso do Rio Grande do Norte chama atenção porque, mesmo apresentando uma taxa de homicídios inferior à de diversos estados das regiões Norte e Nordeste, registra o menor percentual de esclarecimento do País, cenário que pode indicar fragilidades na estrutura investigativa local.
O estudo considera esclarecido o homicídio doloso que resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. O indicador mede a responsabilização inicial no sistema de Justiça e não inclui etapas posteriores, como julgamento ou condenação. Os percentuais divulgados correspondem à média registrada entre 2020 e 2023.
Na outra ponta do levantamento aparece Goiás, com média de 86% de esclarecimento dos homicídios. No entanto, o Instituto Sou da Paz ressalta que o Estado disponibilizou dados para apenas um dos quatro anos analisados. Por isso, a pesquisa aponta o Distrito Federal como a principal referência nacional, por reunir elevado percentual de esclarecimento, de 81%, e maior regularidade no envio das informações ao longo da série histórica.
Na sequência aparecem Minas Gerais (75%), Paraná (72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%). Entre os estados com os menores índices estão Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%). Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não disponibilizaram dados suficientes para integrar a série histórica analisada.
O estudo também destaca o caso de São Paulo. Embora o Estado tenha registrado a menor taxa de homicídios do País em 2023, com 7,8 mortes por 100 mil habitantes, apresentou média de esclarecimento de 40% entre 2020 e 2023 e vem registrando queda no indicador. Depois de atingir 47% em 2021, o índice caiu para 40% em 2022 e chegou a 31% em 2023, o menor percentual da série histórica analisada pelo Instituto Sou da Paz.
Segundo a pesquisa, São Paulo apresenta desempenho inferior ao esperado para seu contexto criminal, demonstrando que a redução da taxa de homicídios não se traduz, necessariamente, em maior capacidade de investigação.
O levantamento também concluiu que não existe relação direta entre o número de policiais ou de peritos por habitante e as taxas de esclarecimento. Em contrapartida, identificou que estados que transformaram a investigação de homicídios em prioridade permanente, estabeleceram metas, monitoraram indicadores, fortaleceram a perícia e adotaram gestão por resultados apresentaram avanços consistentes.
Entre os exemplos citados está Mato Grosso, que elevou sua taxa anual de esclarecimento de homicídios de 33% para 71% entre 2020 e 2023. Rondônia passou de 50% para 92% no mesmo período. A Paraíba ampliou o índice de 32% para 46%, enquanto Sergipe avançou de 46% em 2022 para 64% em 2023.
Delegada-geral diz que índice chega a 50%
A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, contestou os dados do estudo do Instituto Sou da Paz que coloca o RN na última posição do País em esclarecimento de homicídios. Segundo ela, o levantamento utilizou informações referentes a 2020 e 2021 e não reflete os indicadores oficiais atualmente adotados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
“É preciso esclarecer que esse estudo toma como base dados de 2020 e 2021. O próprio Instituto, com relação a 2022 e 2023, não utilizou esses dados, eles foram rejeitados. O índice de elucidação de homicídios no nosso Estado, hoje, chega a quase 50%”, afirmou.
De acordo com a delegada, esse percentual corresponde às cidades e regiões atendidas por Delegacias Especializadas em Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPPs). Nas localidades onde ainda não há unidades especializadas, ela informou que o índice de elucidação é de 35%.
“Esses índices que nós estamos divulgando aqui de elucidação de homicídios nas cidades e nas regiões onde nós, através de uma política de Estado, implantamos delegacias de homicídios, então o índice de elucidação é de quase 50%. E, nas demais cidades, onde não há DHPP, o índice é de 35%”, disse.
Ana Cláudia afirmou que os dados utilizados pelo Instituto Sou da Paz diferem dos indicadores oficiais da Segurança Pública. Segundo ela, o sistema de monitoramento atualmente utilizado passou a ser adotado em 2024 e é auditado por órgãos de controle.
“Esse índice de quase 50% de elucidação da DHPP é um índice seguro, auditável e fiscalizado pela Secretaria de Segurança Pública, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo próprio Ministério Público. Esse dado que nós, Polícia Civil, estamos repassando da elucidação da Polícia Civil do RN de quase 50% é um índice que pode ser comprovado, inclusive, através do CPF de todas as vítimas cujo crime foi elucidado.”
A delegada acrescentou que o levantamento do Instituto Sou da Paz utiliza uma metodologia diferente da adotada pela Polícia Civil. “O estudo leva em consideração dados que não são das Secretarias de Segurança Pública. Esses dados dizem respeito às denúncias e a informações coletadas de 2020 e 2021 junto ao Poder Judiciário. Não são dados oficiais, que só são possíveis hoje na Segurança Pública através desse indicador que nós publicamos em 2024.”
Segundo a delegada-geral, a estratégia da Polícia Civil é ampliar o número de DHPPs no RN para aumentar a capacidade de investigação dos homicídios. Ela afirmou que, quando a atual gestão assumiu a instituição, em 2019, o índice de elucidação era de 15%.
“Em 2019, o índice de elucidação era de 15%. Hoje, após a implantação das DHPPs, que são as Delegacias de Homicídios, no cinturão da Região Metropolitana de Natal, ampliação das delegacias de homicídio em Mossoró e implantação de núcleos que nós estamos fazendo nas regionais do Estado, esse índice subiu. Ele era 15% em 2019, hoje chega a quase 50% de elucidação.”
Ela afirmou que a meta da Polícia Civil é expandir a estrutura especializada para outras regiões do Rio Grande do Norte. “A meta é ampliarmos as delegacias de homicídios no maior número de cidades possíveis, interiorizando cada vez mais, porque assim nós teremos uma política de Estado cada vez mais eficiente no combate, na redução de homicídios e no nível de elucidação.”
Questionada sobre uma possível contestação oficial ao estudo divulgado pelo Instituto Sou da Paz, Ana Cláudia disse acreditar que futuras pesquisas, utilizando os indicadores oficiais da Segurança Pública, deverão refletir os resultados apresentados pela Polícia Civil.
“Acredito que novas pesquisas com dados atualizados e com base nos indicadores do Sistema de Segurança Pública, fiscalizado e auditado pelo Ministério Público, mostrarão exatamente que os números da Segurança Pública são mais favoráveis. Oficialmente, de forma comprovada e auditável, nós podemos comprovar o que afirmamos: o índice de elucidação onde tem DHPP é de quase 50%.”,
Confira o ranking
- Goiás 86%;
- Distrito Federal 81%;
- Minas Gerais 75%;
- Paraná 72%;
- Mato Grosso do Sul 71%;
- Rondônia 67%;
- Santa Catarina 65%;
- Mato Grosso 57%;
- Sergipe 55%;
- Espírito Santo 48%;
- Acre 47%;
- Maranhão 41%;
- Amazonas 41%;
- São Paulo 40%;
- Paraíba 39%;
- Roraima 39%;
- Pernambuco 33%;
- Amapá 30%;
- Pará 29%;
- Ceará 27%;
- Rio de Janeiro 23%;
- Piauí 23%;
- Bahia 14%;
- Rio Grande do Norte 9%.
