O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que libera R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito no mesmo dia em que passou a valer a tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. Segundo estimativas do governo, a medida dos EUA pode provocar perdas de até US$ 11 bilhões nas exportações do país.
O pacote integra a terceira fase do programa Brasil Soberano. Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O apoio é destinado a empresas exportadoras atingidas pelas novas tarifas, além de segmentos já afetados por outras barreiras comerciais dos Estados Unidos e por conflitos internacionais. Entre os setores contemplados estão aço, alumínio, indústria automotiva, móveis, madeira, máquinas e equipamentos, calçados, têxtil, fertilizantes, informática e minerais críticos.
As tarifas entraram em vigor à 1h01 desta quarta-feira (horário de Brasília). A cobrança adicional de 25% será somada aos impostos de importação que já existiam. Na prática, um produto que hoje paga 5% de tarifa para entrar nos Estados Unidos passará a recolher 30%.
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Apesar do aumento, o governo norte-americano deixou de fora da sobretaxa mais de 2,1 mil produtos, incluindo itens importantes da pauta de exportação brasileira, como carne bovina, café, laranja, suco de laranja, petróleo e aeronaves civis. Segundo Washington, a medida busca reduzir impactos sobre cadeias de abastecimento consideradas estratégicas para a economia dos próprios Estados Unidos.
O governo federal informou que outros detalhes sobre a nova fase do programa Brasil Soberano seriam apresentados durante a cerimônia de lançamento da medida provisória.
Como será dividido o pacote
- R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas;
- R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional;
- R$ 5 bilhões do BNDES;
- Recursos destinados principalmente a empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço dos EUA.
Setores que devem receber apoio
- Aço;
- Alumínio;
- Indústria automotiva;
- Máquinas e equipamentos;
- Calçados;
- Vestuário e têxtil;
- Móveis;
- Madeira;
- Fertilizantes;
- Equipamentos de informática;
- Minerais críticos.
Entenda o tarifaço
- Entrou em vigor nesta quarta-feira (22);
- Tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros;
- A cobrança é somada às tarifas já existentes;
- Estimativa de impacto de até US$ 11 bilhões nas exportações brasileiras;
- Mais de 2,1 mil produtos ficaram fora da sobretaxa, incluindo café, carne bovina, petróleo e aeronaves.
