O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou uma recomendação às forças de segurança do Rio Grande do Norte para reforçar regras de neutralidade política durante o período eleitoral de 2026.
O documento orienta que policiais e demais agentes públicos não utilizem a estrutura das corporações para beneficiar candidatos, partidos ou grupos políticos. A medida também proíbe o uso de viaturas, fardamentos, equipamentos e da imagem institucional das forças de segurança em ações de promoção eleitoral.
A recomendação destaca ainda que candidatos ou representantes políticos não devem participar de operações, diligências ou ações oficiais com finalidade de obter exposição pública durante o processo eleitoral.
O MP Eleitoral também orientou as instituições a divulgar internamente as regras, ampliar a fiscalização das corregedorias e manter registros de contatos institucionais com candidatos ou representantes partidários.
O alerta foi enviado à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e demais forças que atuarão no apoio às eleições no estado.
