A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia celular adotem novas medidas para combater golpes por mensagens de texto (SMS). As empresas terão até 90 dias para bloquear mensagens enviadas por códigos curtos que não estejam cadastrados em um sistema de identificação de remetentes.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4). As operadoras deverão criar um cadastro público que permita identificar as empresas responsáveis pelo envio de mensagens, como bancos, lojas e prestadores de serviços.
As novas regras também estabelecem prazo de 60 dias para que cada código curto seja utilizado exclusivamente por uma empresa, salvo exceções justificadas. As operadoras terão ainda de implementar sistemas automatizados para identificar mensagens suspeitas, tentativas de fraude e falsificação de identidade.
A medida busca dificultar golpes em que criminosos se passam por instituições financeiras ou empresas para obter dados pessoais e bancários das vítimas.
Poder360
